Concursos vão contemplar 92 projetos de artes cênicas, audiovisuais e multidisciplinares entre pessoas físicas e jurídicas; inscrições vão até o dia 28

Depois de receber e avaliar as sugestões ao texto, disponível até 12 de agosto, Secretaria da Fazenda vai encaminhar proposta que muda regras da fiscalização à Assembleia Legislativa

A Resolução 108 Sefaz, de 28-7-2017, publicada no DO-RJ de hoje, 31-7, redefiniu os critérios que devem ser utilizados para o recadastramento de benefícios e incentivos fiscais, o qual deve ser realizado até a próxima sexta-feira, 4-8-2017.

Decreto nº 62.727/2017

Portaria Sucief nº 31/2017 

As mudanças no programa Nota Fiscal Paulista não agradaram ONGs e entidades. Com a certeza de que as novas regras representarão uma diminuição na captação de recursos obtidos por meio de créditos do ICMS, representantes de instituições pediram a

Com o auditório lotado, o SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 25, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas

Resolução 94, de 6-7-2017

Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica

Será realizada uma interrupção no funcionamento dos sistemas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no dia 20/07/2017, das 18:00 às 19:30, para realização de uma manutenção técnica.

As empresas que operam no mercado varejista, e precisam utilizar a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e), podem ter acesso ao sistema de forma gratuita por meio dos vários emissores disponíveis para download. A fim de acelerar e facilitar a ado

Os programas de renegociação de dívidas abrangem débitos com o ICMS e IPVA, entre outros, e oferecem descontos nas multas e juros para o contribuinte que pagar à vista

Decreto nº 53.644/2017

Decreto nº 47.220/2017- DOE MG de 15.07.2017

O SESCAP-PR promove na terça-feira, dia 25, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas

ei nº 15.013/2017

Os autônomos inscritos no Imposto Sobre Serviço (ISS) na Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) devem efetuar o pagamento da anuidade 2017 até a próxima sexta-feira (14). Com o pagamento efetuado em cota única, os contribuintes receb

Foi divulgado planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária do ICMS, relativas ao Estado de São Paulo.

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

Instrução Normativa Sefa nº 15/2017