Notícias Estaduais
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SP - Abrir empresa vai ficar mais fácil
Em média, o processo de abertura de uma empresa demora 107,5 dias.
10/06/2014 -
MT - Sefaz alerta sobre arquivo substituto da Escrituração Fiscal Digital
Neste caso, será cobrado a título de contraprestação a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) prevista e introduzida pelo Decreto 2.373/2014.
09/06/2014 -
TO - Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é regulamentada em todos os municípios do Tocantins
A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas evidencia a importância dos pequenos negócios
09/06/2014 -
MT - 47% dos MEIs de MT não fizeram a declaração anual
Prazo expirou e empresários correm o risco de perder os benefícios trabalhistas e ainda são impedidos de retirar certidões negativas
06/06/2014 -
BA - Prefeitura de Salvador adia prazo para parcelar dívidas municipal até dia 30 de junho
Programa é destinado a contribuintes que têm débitos junto à prefeitura
05/06/2014 -
RJ - Empresas no Rio de Janeiro poderão ser abertas em 3 dias
Pela nova regra, estabelecimentos de baixo risco serão dispensados de vistoria prévia à concessão do alvará
05/06/2014 -
GO - Perícia Contábil em decisões judiciais será tema de Simpósio do CRCGO
Uma função que necessita de constante aprimoramento, a Perícia Contábil vem atraindo cada vez mais a atenção dos profissionais de Contabilidade
04/06/2014 -
MG - Comunicado 17 SAIF de Minas Gerais fixou tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso
Comunicado 17 SAIF, de 02-06-2014
04/06/2014 -
RJ - Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental
Decreto 44.820, de 02-06-2014
04/06/2014 -
BA - Decreto 15.163 introduz alterações na legislação tributária do Estado da Bahia
Decreto 15.163, de 30-05-2014
03/06/2014 -
MG: Decreto 46.519 fez inclusão na relação de produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
Decreto 46.519, de 30-05-2014
03/06/2014 -
SP - Portarias 70 e 71 CAT de São Paulo atualizaram a legislação no que se refere a ICMS-ST
Portaria 70 CAT, de 30-5-2014 e Portaria 71 CAT, de 30-5-2014
03/06/2014 -
RO - Governador sanciona lei que reduz ICMS na fronteira com Bolívia
Lei prevê redução de até 80% para empresas em Guajará.
02/06/2014 -
BA - Débitos do ICMS poderão ser 100% parcelados na Bahia a partir de junho
A nova regra entrará em vigor a partir do dia 1º de junho.
30/05/2014 -
BA - Contribuinte do ICMS poderá parcelar 100% dos débitos pelo site da Sefaz
Decreto regulamenta ainda o arrolamento de bens dos devedores como parte do processo de recuperação de créditos tributários.
29/05/2014 -
PE - Prazo para aproveitar o ITBI reduzido termina nesta sexta-feira
Depois do dia 31, alíquota para quem comprar um imóvel no Recife volta a 3%
29/05/2014 -
RJ - Decreto 44.803 do Rio de Janeiro regulamentou o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
Decreto 44.803, de 26-05-2014
28/05/2014 -
SC - Fisco estadual registra irregularidades em mais de 45 mil empresas do Simples Nacional
Auditores fiscais da SEF analisaram informações fiscais de 177 mil empresas, relativas ao ano de 2012.
23/05/2014 -
PE - Pernambuco suspende exigência de nota fiscal durante a Copa do Mundo
Medida é válida para estabelecimentos que comercializarão produtos oficiais da Fifa
22/05/2014 -
MT - Junta Comercial cria mecanismo em portal para auxiliar usuários da Redesim
O sistema de perguntas e respostas disponível no site vai integrar o órgão e os usuários, auxiliando na elaboração dos trâmites legais no sistema.
22/05/2014