Notícias Estaduais
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RJ - ICMS-RJ: Serviço de transporte rodoviário de passageiros redução de Base de Cálculo
Decreto nº 44.550/2014 (DOE de 03.01.2014)
06/01/2014 -
GO - Tabela do IPVA 2014 entrou em vigor
Entrou em vigor ontem (1º de janeiro) a nova tabela de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
03/01/2014 -
AL - UPFAL 2014: índice é corrigido para R$ 19,34
SEF Nº 503/2013
02/01/2014 -
RS - O futuro das finanças do Estado
O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social
02/01/2014 -
RS - Governo do Estado reduz ICMS da nafta petroquímica
A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.
30/12/2013 -
ES - Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS
Decreto n° 3.477-R/2013 - DOE de 26.12.2013
27/12/2013 -
MT: Portaria 337 SEFAZ divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria 337 SEFAZ, de 26-12-2013
27/12/2013 -
RN - O Estado do RN divulga valores para fins de cálculo do ICMS devido por ST com cerveja, chope, isotônicos, entre outros
(Ato Homologatório GS/SET nº 10/2013 - DOE RN de 21.12.2013)
26/12/2013 -
MG - Alíquotas reduzidas e benefícios fiscais prorrogação para 31.01.2015
Decreto nº 46.378/2013 (DOE de 21.12.2013)
24/12/2013 -
SP - Aumenta número de micros e pequenos industriais paulistas com dívidas
De acordo com estudo do Simpi, a elevação do índice subiu 3% e foi motivado, principalmente, por dívidas com empréstimos, custo de matéria-prima e investimentos
23/12/2013 -
ES - Mudanças na emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro
As emissões de NF-e passarão a ser autorizadas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).
20/12/2013 -
SP - Nota Fiscal Paulista exigirá Certificado de Regularidade Cadastral a entidades a partir de 2014
Esta obrigatoriedade, que é exigida para as entidades de defesa e proteção animal e de educação – que ingressaram no programa em 2013
20/12/2013 -
PR - Junta Comercial passa a emitir certidões pela internet
Sistema vai facilitar trabalho de empresários e contadores
19/12/2013 -
SE - Sefaz emite primeiro auto de infração virtual
A ação marca a implantação de uma tecnologia em que todo o processo tributário é constituído no meio virtual, dispensando a necessidade de impressão de documentos.
19/12/2013 -
SP - Comércio varejista parcelamento do ICMS devido pelas saídas promovidas em Dezembro de 2013
Decreto 59.966/2013 (DOE de 18.12.2013)
19/12/2013 -
PA - Prazo para adesão ao Programa de Regularidade fiscal vai até 20 de dezembro
Utilizando a inscrição estadual e o CNPJ, a empresa poderá fazer a simulação de pagamento dos débitos, em parcela única ou em várias parcelas.
18/12/2013 -
RS - Receita Estadual nega cobrança de ICMS sobre subsídios
Essa medida teria como objetivo atenuar a queda de arrecadação dos estados, provocada pela redução dos valores da conta de luz, anunciada há cerca de um ano pelo governo federal.
17/12/2013 -
DF - Operação fecha lojas do JK Shopping com irregularidades fiscais
Quatro deles receberam multas de R$ 1,8 mil pela falta da Inscrição Estadual – IE registradas no Cadastro Fiscal do DF – CF/DF
17/12/2013 -
SP - Cartórios de São Paulo vão emitir certidões digitais
Estado será o primeiro a fornecer 2ª via dos documentos de nascimento, casamento e óbito nesse formato; serviço começa a valer na quarta-feira
16/12/2013 -
BA - Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce
A nova tributação, que entrou em vigor em dezembro, foi determinante para confirmar a instalação do centro de distribuição da Saraiva.com.br em Salvador, ainda este mês.
13/12/2013