Notícias Estaduais
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AM - NF-e - Contribuintes que não informam o código gtin incluídos em malha fiscal
O preenchimento do código GTIN (antigo EAN) na NF-e tornou-se obrigatório desde o dia 01/07/2011 por força do Ajuste SINIEF 16/2010.
23/11/2011 -
BA - CONSTRUÇÃO CIVIL, ST PNEUMÁTICOS, BOBINA DO ECF - Alterações na Legislação Baiana
Decreto nº 13.439/2011 (DOE de 19.11.2011)
22/11/2011 -
ES - Negócios terão menos burocracia e impostos
Lei Geral prevê Simples Estadual e central de exportação
22/11/2011 -
CE - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual
Decreto nº 30.743/2011 (DOE 17/11/2011)
21/11/2011 -
RS - Governo do Estado propõe aumento dos limites do Simples Gaúcho
A nova medida, válida a partir de 1º de janeiro de 2012, provocará renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões anuais.
18/11/2011 -
ES - Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
18/11/2011 -
CE - Sefaz comunica problemas no processamento da DIEF
Os técnicos da SEFAZ estão trabalhando no sentido de solucionar os problemas.
17/11/2011 -
RS - Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos
São tributáveis pelo ITCD a doação de bens, como por exemplo, dinheiro, joias, terrenos, além de participações societárias e bens herdados em inventários.
16/11/2011 -
PB - TRIBUTOS MUNICIPAIS - Prorrogação dos Títulos Vencidos no Período de 27/09/2011 a 17/10/2011
Portarias SEREM 40 e 42/2011
14/11/2011 -
MT - Emissor gratuito da NF-e já está atualizado de acordo com Nota Técnica 2011/004
As novas regras de validação do documento eletrônico foram introduzidas pela Nota Técnica 2011/004 e pela Nota Técnica 2011/005 , em vigor desde 1º de novembro.
11/11/2011 -
MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Créditos e penalidades para violação de direito do consumidor
O Decretos 27.789/2011 regulamenta a Lei nº 9.120/2010 (Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão)
10/11/2011 -
MG - ITCD sobre Doações – Regularize sua situação
Esta faixa foi escolhida por serem isentas as operações abaixo dela.
09/11/2011 -
CE orienta sobre nova versão do emissor gratuito
Os contribuintes que utilizam o Emissor Gratuito de NFe podem estar recebendo o retorno do erro 225- Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe, ao emitir NF-e.
08/11/2011 -
GO - Recadastramento de empresas na Juceg é considerado baixo
Atualização de cadastro pode ser realizada até o próximo dia 2 de dezembro.
08/11/2011 -
PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 09/2011 - Transmissão através da internet até 17/11/2011
Edital de Justificativa DRT 021/2011
07/11/2011 -
RN - PAF/ECF - Prorrogação do prazo de utilização
Decreto 22.408/2011
04/11/2011 -
PE - Sefaz comunica que agendamento para a opção está disponível
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) comunica que o Agendamento para a Opção Anual pelo Simples Nacional já está disponível no portal
04/11/2011 -
BA - BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana
Decreto nº 13.407/2011 (DOE de 02.11.2011)
04/11/2011 -
RJ - PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS Prorrogação em virtude de problemas técnicos no Portal da SEFAZ/RJ
O prazo para pagamento é o dia 03 de novembro de 2011.
03/11/2011 -
AM - Controle online do ISS inicia nesta terça-feira em Manaus
A Secretaria Municipal de Finanças coloca a partir desta terça-feira (01) a ferramenta eletrônica Giss Online
03/11/2011