SC - Prefeitura de Joinville bate o pé e mantém proposta de aumento do ISS
Projeto de lei apresentado na Câmara aumenta a quantidade de Unidades Padrões Municipais (UPMs) cobradas por cada profissional
Não adiantou a pressão dos empresários para encontrar uma nova proposta para o reajuste do Imposto Sobre Serviço (ISS). A Prefeitura de Joinville manteve o projeto de lei apresentado na Câmara com o aumento na quantidade de Unidades Padrões Municipais (UPMs) cobradas por cada profissional, que poderá passar de 3 UPMs para 12 UPMs por ano.
Mas não será fácil aprovar o texto. O relator do projeto, Manoel Bento (PT), já se declarou contrário à proposta. Na sexta, ele e outros vereadores irão se reunir com as entidades para reforçar a posição contrária à medida.
Apesar da folgada base governista, o projeto tem o apoio de muitos dos parlamentares. Mesmo assim, o secretário da Fazenda, Nelson Corona enfatiza que a lei corrige uma distorção na cobrança do imposto.
Se aprovada, a lei irá atingir um universo de 1,5 mil profissionais e 455 empresas de sociedades empresariais que faturaram R$ 450 milhões em 2012, mas reverteram apenas R$ 500 mil em impostos – se aprovado o projeto como está, a coleta saltaria para R$ 2,3 milhões.
— Ouvimos as entidades e escutamos a solução proposta pelos parlamentares, mas vamos manter a proposta como está. Ou é aprovada ou rejeitada — disse Corona.
Diante da falta de avanço na negociação de uma outra proposta de reajuste – havia sido proposto um aumento de UPMs ao longo dos anos –, Manoel Bento levará o assunto para que as entidades possam se manifestar mais uma vez.