Plataforma permite a inclusão de processo trabalhista no sistema

A mudança atende às reivindicações de empreendedores que tinham seu dado pessoal divulgado no nome empresarial e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Todo empregado de qualquer profissão é obrigado a cumprir não só as determinações das cláusulas do próprio contrato de trabalho e do regulamento interno da empresa.

Auxílio-doença e aposentadoria podem ser solicitados se seguir as regras

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação

O Supremo Tribunal Federal determinou, por maioria, que é constitucional lei que, no caso das empresas agroindustriais, definiu que as contribuições sociais recairiam não mais sobre a folha de salários, mas sim sobre a receita bruta proveniente da comercialização de seus produtos.

O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria

Conheça as regras para quem está prestes a se aposentar

O Vale-Transporte (VT) é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.

Confira todos os feriados previstos para 2023, que será o ano dos feriados prolongados

A estabilidade da gestante é assegurada pela legislação. Entenda

Magistrada definiu que o prazo de duração do benefício é vitalício em razão do fato de o beneficiado possuir "mais de 100 anos quando do falecimento da sua companheira".

Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.

Vem se estudando a NFS-e modelo nacional, que tem como foco unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos

A DCTFWeb anual deve ser transmitida até o dia 20 do mês de dezembro.

Documento é essencial na concessão dos pedidos de aposentadoria especial

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica quais as regras para concessão de férias

Empresa que deixa de pagar o 13º salário nos prazos previstos por lei podem sofrer algumas graves penalidades

É possível regularizar o MEI em atraso através da internet de forma simples e rápida. Veja como fazer a regularização e pagar as pendências que estão deixando seu CNPJ em apuros.

Quando Larry Fintch, alerta sobre RECESSÃO econômica, precisamos refletir e traçar um cenário futurístico mais realista de conformidade com nossos recursos, eis uma verdade incontestável