Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Governo vai utilizar FGTS para estimular empréstimos de trabalhadores informais
O plano é usar R$ 3 bilhões do FGTS para alavanar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões em empréstimos
18/03/2022 -
Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos
Foram restaurados itens do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
18/03/2022 -
Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis
Na semana passada, em meio à disparada nos preços, Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou projeto que zera cobrança de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha
18/03/2022 -
Aposentados e pensionistas terão décimo terceiro antecipado
Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
18/03/2022 -
Derrubado Veto A Benefício Do Setor Portuário
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), nove dos 14 dispositivos do veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 4.199/2020, que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem...
18/03/2022 -
Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia
Medida isenta crédito para cobrir prejuízos com crise hídrica
18/03/2022 -
Encarregado de dados é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) reconheceu na Classificação Brasileira de Ocupações, a ocupação do DPO...
18/03/2022 -
Alterações de códigos NCM na nova TIPI chegam a aproximadamente 1000, segundo levantamento
A nova TIPI (Tabela de Incidência do IPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/2021, sofreu diversas alterações de códigos NCM que entrarão em vigor no dia 1 de abril deste ano, se adequando à Resolução nº 272 da GECEX (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), publicada em novembro de 2021
18/03/2022 -
Nova geração de trabalhadores desafia empresas
Pesquisa da EY aponta que os mais jovens querem mais flexibilidade de horário e de local onde trabalhar
17/03/2022 -
Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022
Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano
17/03/2022 -
IRPF: projeto quer permitir pessoa com deficiência capacitada ser enquadrada como dependente
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa permitir que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
17/03/2022 -
IRPF - Isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital nas hipóteses de construção ou quitação de imóvel no prazo de 180 dias
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005 , que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física residente no País...
17/03/2022 -
Lei nº 2058: ponto a ponto da determinação de retorno das gestantes ao trabalho presencial
Neste artigo, saiba os cuidados a serem tomados com o retorno das gestantes ao presencial
17/03/2022 -
Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano
Juros estão no maior nível desde abril de 2017
17/03/2022 -
Aumento da Selic divide entidades do setor produtivo
CNI elogia redução no ritmo de alta, Firjan critica aperto monetário
17/03/2022 -
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
17/03/2022 -
Isenção do PIS/Cofins a combustíveis pode ter impacto de R$ 17,6 bilhões
Estimativa foi feita pelo Senado e considerou impostos zerados para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação
17/03/2022 -
Receita altera regra do IR sobre ganhos de capital de pessoas físicas
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022
17/03/2022 -
Laudo de avaliação é suficiente para obter isenção de IPI na compra de carro
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel por pessoa com deficiência, é suficiente o laudo de avaliação, sendo ilegal a exigência concomitante de anotação restritiva na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
17/03/2022 -
Governo Assina Decreto Para Reduzir IOF Sobre Cãmbio
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15)
17/03/2022