Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018
Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas
20/08/2019 -
Fisco burla a decisão do supremo sobre base de cálculo de PIS e COFINS
Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”.
20/08/2019 -
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com pedido de medida cautelar, contra normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) relativas a depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
20/08/2019 -
Mercado reduz estimativa de inflação para 2019
O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano.
20/08/2019 -
Maior demanda de MPEs por crédito impulsiona produtos de menor taxa
A maior competição no segmento de micro e pequenas empresas, com a chegada das fintechs, também colabora para um avanço mais significativo da linha de antecipação até o final do ano
20/08/2019 -
Governo e empresários planejam campanha para estimular economia
Semana do Brasil funcionará nos moldes do evento Black Friday
19/08/2019 -
Na abertura de uma empresa o suporte de um contador é essencial
Aqui no Brasil abrir uma empresa pode ser um processo custoso e muito burocrático, para isso é muito importante que o futuro empresário procure um contador qualificado para ajudá-lo neste momento.
19/08/2019 -
Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados
A abordagem dos estelionatários pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail
19/08/2019 -
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que fixa normas para os programas de fidelização instituídos por fornecedores de bens e serviços, baseados nos pontos acumulados pelo consumidor.
19/08/2019 -
Vendas crescem 1,3% na primeira quinzena de agosto
É o que informa o Balanço de Vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
19/08/2019 -
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária.
19/08/2019 -
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
A alteração das regras relativas à Declaração foram publicadas hoje no DOU
16/08/2019 -
Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical
A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão (artigo 582 da CLT).
16/08/2019 -
Mudança no IR pode custar até R$ 40 bi
Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro atingiria 11,2 milhões de pessoas
16/08/2019 -
Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF
16/08/2019 -
Decreto Reduz IPI Sobre Consoles e Máquinas de Videogames
Decreto 9.971/2019
16/08/2019 -
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
O novo entendimento do TST deverá ser publicado por meio da alteração da citada OJ ou por meio de súmula, obrigando todas as demais instâncias inferiores à decidirem conforme o TST, sob pena de se ver reformada qualquer decisão contrária ao disposto na súmula.
16/08/2019 -
Comprovação de Vida Para os Segurados do INSS no Exterior – Saiba Como Fazer
Todo ano, os segurados do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente o seu benefício, inclusive quem mora fora do Brasil.
16/08/2019 -
Plenário mantém em MP regra sobre cobrança de dívida de empresas
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica permite a cobrança de dívidas de uma empresa recorrendo a bens dos sócios ou de outras empresas do mesmo grupo econômico.
15/08/2019 -
Instrução Normativa nº 1906 – DCTFWeb Grupo 3 ainda sem data definida
Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018
15/08/2019