O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc.

Proposta que tramita no Senado desde 2011 sofreu alterações e novo relatório foi apresentado em dezembro passado pelo senador Pedro Chaves

Base: Solução de Consulta Cosit 3/2019.

Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) comunica aos profissionais da contabilidade obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) a prorrogação do prazo para a entrega das prestações de contas-2018, que, excepcion

Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma em Davos que redução de impostos das empresas de 34% para 15% implicaria compensação

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal

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O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial  a partir do dia 21/01/2019.

Parecer Normativo CST 6/1979.

Para especialistas, medida pode acabar com tíquete e causar colapso no comércio

O maior contingente de empresas do País começou a inserir, neste mês, informações trabalhistas na plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As micro e pequenas empresas, integ

Peritos contábeis, auditores independentes e responsáveis técnicos por demonstrações contábeis de empresas de capital aberto - profissionais obrigados a cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada - têm até o dia 31 deste mês para pr

É a 1ª parceria da procuradoria com empresas privadas; órgão pretende ampliar acordos do tipo

A base de cálculo presumida do IRPJ incidente na prestação de serviço de procedimentos cirúrgicos, com utilização de ambiente de terceiro, corresponde a 32% (trinta e dois por cento) da receita bruta auferida mensalmente.

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal

Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Na

Para se entender o grande alarde no regulamento do Imposto de Renda de 2018, precisamos ter em mente o contexto das coisas. O regulamento anterior fora editado em 1999, ou seja, há quase 20 anos, pelo Decreto Federal nº 3.000. Mas muita coisa mudou e mi

Desde 31 de dezembro, a soma dos pontos para o cálculo do valor da aposentadoria por Tempo de Contribuição (idade + tempo de contribuição) foi atualizada.

Base: Lei 5.172/1966, art. 151, Lei 8.981/1995, art. 41 e Solução de Divergência Cosit 6/2012.