Notícias Técnicas
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Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais
A concessão e a fruição de benefício fiscal dependem da regularidade fiscal
17/10/2017 -
Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes
O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões.
17/10/2017 -
3 novas normas contábeis para 2018
Novas normas contábeis para 2018 estão prometendo alterações significativas. Devido ao grande número de legislações e influências do ponto de vista legal, societário e fiscal, o ambiente contábil brasileiro pode ser considerado complexo.
17/10/2017 -
Empresas em recuperação também querem Refis para parcelar dívidas
Empresas em dificuldades querem se beneficiar das mudanças previstas na nova lei, que visam uma reabilitação mais rápida, inclusive com maior facilidade de acesso a crédito novo
17/10/2017 -
Fim do Imposto Sindical
Em decorrência da “reforma trabalhista“, promovida pela Lei 13.467/2017, afirma-se que o “imposto sindical foi extinto”, o que não corresponde exatamente à verdade.
17/10/2017 -
Está em Vigor a Exigência do Código CEST para Atacadistas
Convênio ICMS 92/2015
16/10/2017 -
Trabalho nos feriados: Ministério esclarece dúvidas
Mais um feriado nacional chegando. Oportunidade para responder interrogações de muitos trabalhadores que ainda têm dúvidas sobre se devem trabalhar e, em caso afirmativo, quais seus direitos.
16/10/2017 -
CFC realiza pesquisa sobre Perfil do Profissional da Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando, a partir do dia 11 de outubro, nova pesquisa do Perfil do Profissional da Contabilidade, que tem como objetivo fornecer subsídios ao CFC para a elaboração do Planejamento Estratégico do Siste
16/10/2017 -
As considerações mais relevantes sobre a exclusão da base de cálculo do PIS e COFINS
Introduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo, e de 2014 pra cá tomou mais força, até que no dia 15 de março deste ano o STF julgou o RE n°574.706 e admitiu que o IC
16/10/2017 -
Cliente de Serviços Contábeis Inadimplente – Quais Ações Possíveis de Cobrança dos Honorários?
Um dilema contante dos profissionais liberais, especialmente dos contabilistas, é com o “cliente inadimplente” (que deve honorários).
16/10/2017 -
Receita paga hoje 5º lote de restituições do Imposto de Renda
Serão liberados mais de 2,8 bilhões de reais para cerca de 2,359 milhões de contribuintes
16/10/2017 -
Criado Serviço de Validação de Documentos no e-CAC
Base: Ato Declaratório Executivo Codac 35/2017.
13/10/2017 -
Cancelamento da Inscrição do MEI Inadimplente
Base: Resolução CGSIM 39/2017, que alterou a Resolução CGSIM 36/2016.
13/10/2017 -
Receita intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros
A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no montante de R$ 501 milhões. Além disso, a Instituição t
13/10/2017 -
Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar
Desde o ano passado, a promoção de campanhas reduziu pela metade o contingente de brasileiros que ainda não sacaram o benefício
13/10/2017 -
Cuidados na Pré-Anotação do Intervalo de Descanso
A legislação trabalhista permite a pré-anotação ou a pré-assinalação do intervalo intrajornada no caso de empregadores com mais de 10 empregados.
13/10/2017 -
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juízes de primeira instância já fazem isso e garantem compensação de créditos a
11/10/2017 -
CFC - Comunicado à Classe Contábil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício, no dia 6 de outubro, à Receita Federal do Brasil (RFB), com manifestação sobre a consulta pública de minuta de Instrução Normativa que torna obrigatória a prestação de informações relati
11/10/2017 -
Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos
No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para "subsidiar despesas da convenção coletiva", segundo ministro do Trabalho
11/10/2017 -
Como Reduzir o Imposto de Renda Devido?
Podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto de renda devido pela pessoa física (formulário completo), observadas as restrições legais:
11/10/2017