Notícias Estaduais
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SP ; Nota Fiscal online terá nova versão a partir de abril
A partir de 1º de abril será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 2.0.
15/03/2011 -
MT - Sefaz esclarece sobre carga tributária para os optantes pelo Simples Nacional
A redução vale para as mercadorias sujeitas ao recolhimento do ICMS Garantido Integral e Garantido Normal.
14/03/2011 -
PI - Governo altera decreto que estabelece cobrança de ICMS para atacadistas
Esse decreto também limita em 12% o valor do crédito de ICMS passível de apropriação pelos destinatários, varejistas e atacadistas não beneficiários desse regime especial
11/03/2011 -
MG - Mudança de endereço das unidades de atendimento da SEF
A mudança tem como objetivo aprimorar o atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Fazenda.
11/03/2011 -
MT - Contribuintes podem apresentar processos com mais de uma solicitação
A medida deve agilizar a análise por parte do Fisco e diminuir consideravelmente o trabalho na elaboração dos processos pelo contribuinte.
10/03/2011 -
PA - Obrigados a Escrituração Fiscal Digital terão que emitir Nota Fiscal Eletrônica
A Escrituração Fiscal Digital faz parte do projeto Sistema de Escrituração Digital (SPED) instituído em 2007
10/03/2011 -
MT - Sefaz demonstra como preencher corretamente o DAR nas operações de ST
São duas as principais situações envolvendo a Substituição Tributária.
09/03/2011 -
BA - Pagamento de ICMS tem data prorrogada
A medida irá beneficiar um total de 34,5 mil contribuintes, o que equivale a 12,72% do total de inscritos e 51,34% da receita do Estado.
04/03/2011 -
PE - Sefaz prorroga recolhimento do ICMS
A medida era uma solicitação do Sindicato de Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-PE).
04/03/2011 -
MT ;Contribuintes do Fisco podem apresentar processos com mais de uma solicitação
A medida deve agilizar a análise por parte do Fisco e diminuir consideravelmente o trabalho na elaboração dos processos pelo contribuinte.
03/03/2011 -
PR - Convênio permite consulta online de informações sobre empresas
Pelo acordo, será possível fornecer com maior agilidade e transparência dados sobre a situação jurídica da empresas.
02/03/2011 -
MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e
Já a partir desta terça-feira (01.03), o documento é obrigatório para os contribuintes que estavam esperando o emissor gratuito, sendo as versões impressas consideradas inidôneas.
02/03/2011 -
BA - Contribuintes Descredenciados terão novo prazo de recolhimento do ICMS
A medida foi divulgada em dezembro de 2010 no Diário Oficial do Estado, através do decreto nº12.534 e tem como objetivo dar mais celeridade ao processo de atendimento nos postos fiscais.
01/03/2011 -
MT - Sefaz esclarece sobre mudanças na legislação tributária
São alterações necessárias para um maior controle tributário, ou mesmo solicitadas pela própria sociedade organizada.
28/02/2011 -
Paraná lança programa para atrair novas indústrias
Governo do estado vai alterar percentuais de impostos cobrados e estender prazos para pagamento do ICMS
28/02/2011 -
PI - Prorrogado prazo para regularização do Sistema PAF-ECF
A nova data de adesão será no dia 1° de maio de 2011, prazo limite para que todas as empresas desenvolvam esse software e se adequem à exigência do Fisco Nacional.
28/02/2011 -
SC estuda reduzir ICMS para algodão
Hoje, para a importação de até 15% de matérias-primas com oferta insuficiente no Estado, é possível comprar no exterior com alíquota de ICMS de 3%.
25/02/2011 -
MT - Sefaz prorroga pagamento do ICMS Complementar da Estimativa por Operação
A postergação é automática, ou seja, sem a necessidade de protocolização de processo para solicitação do benefício.
24/02/2011 -
BA - Contribuintes usuários do PAF-ECF têm até maio para atualizar versão
medida visa a regularização do uso dos sistemas que comandam o ECF, possibilitando maior segurança e controle em relação às operações do comércio varejista usuário de ECF.
23/02/2011 -
PR - Milhares de empresas desobrigadas do ponto eletrônico
Entre as micro e pequenas empresas paranaenses, somente em março de 2012 é que o ministério poderá fiscalizar se os pontos usados estão em conformidade com a portaria.
22/02/2011