Notícias Técnicas
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A 11 dias do prazo, 800 mil devem a DIPJ; veja dicas
Segundo o Fisco, cerca de 1,2 milhão de contribuintes, entre dois milhões de obrigados, fizeram a transmissão
21/07/2010 -
Empreendedor Individual não é tão simples quanto parece
Apesar das vantagens de operar com o registro de MEI, os profissionais liberais precisam estar atentos às suas obrigações contábeis.
21/07/2010 -
Conselho julga pagamento do IR por atividade
A empresa utilizava a alíquota de 8% do lucro presumido para o comércio de livros e 32% para a cessão de direitos
21/07/2010 -
Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário
A questão continua em andamento por motivo da interposição de recursos especial e extraordinário, tendo este sido admitido.
21/07/2010 -
Governo prorroga prazo de adesão à renegociação da dívida rural
Débitos de operações de crédito rural inscritos até 31 de outubro de 2010 poderão ser pagos ou renegociados com desconto
21/07/2010 -
Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria
No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições
21/07/2010 -
Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista
Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal
21/07/2010 -
Manuseio da NF-e e Danfe sofre alterações
Documento fiscal digital também será enviado ao transportador da mercadoria
20/07/2010 -
DAS de junho deve ser pago até hoje, 20/7
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20 de julho
20/07/2010 -
Mais negócios podem usar o SuperSimples
A partir de 2011, mais 1.000 empresários locais poderão gozar dos benefícios previstos no sistema nacional
20/07/2010 -
CAE examina projeto que isenta ônibus escolar de impostos
Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos.
20/07/2010 -
Empresas não conseguem cancelar os contratos com trava bancária
Pesquisa da FGV mostra que bancos vencem a maioria das ações
20/07/2010 -
Turma mantém indeterminação de contrato de safra celebrado logo após contrato de experiência
Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
20/07/2010 -
Cláusula de norma coletiva que restringe a estabilidade da gestante é inválida
Trata-se de um direito irrenunciável e indisponível, que não pode ser limitado por negociação coletiva.
20/07/2010 -
SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
A interpretação é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
20/07/2010 -
Senado analisa projeto que prevê desconto no IR para empresas
A proposta permite aos empregadores deduzirem em dobro, até o limite de 6% do lucro operacional da empresa, as despesas com os salários dos empregados.
19/07/2010 -
Empresas indicam tributação para contratar como entrave
A pesquisa ouviu um total de 150 empresas privadas de capital fechado brasileiras.
19/07/2010 -
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta segunda-feira
Pagamentos começam para trabalhadores com conta na Caixa.
19/07/2010 -
Aposentado já pode ver novo benefício
Também é possível ver o valor da diferença a ser paga, já que o novo aumento é retroativo a janeiro deste ano
19/07/2010 -
Receita libera segunda-feira (19/07) consulta ao lote residual do IRPF/2007
9.324 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
19/07/2010