Notícias Técnicas
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É inválida designação de empregado para cargo de confiança com remuneração inferior ao salário contratual
Seria diferente se o trabalhador tivesse sido admitido como “Chefe de Coordenadoria I”
15/07/2010 -
Retificada norma que instituiu a EFD-PIS/Cofins
Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 - Retificação - DOU 1 de 13.07.2010
14/07/2010 -
Novo Sped funcionará como malha fina eletrônica para empresas
Sistema digital, criado pela Receita Federal para controle das contribuições do PIS e Cofins a partir de 2011, terá fiscalização online semelhante a realizada com contribuintes de pessoa física.
14/07/2010 -
A ilegalidade tributária nas tarifas
O PIS e a Cofins são contribuições para o custeio da seguridade social e têm como base de cálculo o faturamento mensal da empre
14/07/2010 -
Licença-maternidade de seis meses pode ser definitiva
Projeto aprovado em primeiro turno torna obrigatória a extensão do prazo de quatro para seis meses, medida que hoje é facultativa
14/07/2010 -
Regras da CVM sobre divulgação de informações ainda exigem aprendizado
Boa parte das companhias, 43%, só começou a se preparar para a adoção das regras após a edição das mesmas, em dezembro do ano passado.
14/07/2010 -
Ações contra o Fisco serão decididas em até seis meses
O único juizado especial que já analisou uma questão fiscal é o do Distrito Federal.
14/07/2010 -
Obrigatoriedade do ponto eletrônico agita setor empresarial
Empresas têm até final de agosto para atenderem exigência
14/07/2010 -
Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado
A empregada trabalhava na empresa mediante convênio com a Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
14/07/2010 -
Aprovado o manual de orientação do leiaute da EFD-PIS/Cofins
Ato Declaratório Executivo 31 Cofis/2010
13/07/2010 -
Nova tabela do INSS cria problemas para as empresas
Previdência determina reajuste de 7,72% reatroativo a janeiro, o que levará ao reprocessamento de todas as folhas de pagamento
13/07/2010 -
CAE deverá votar isenção para empresa que contratar jovens e pessoas com mais de 50 anos
A proposta de Mozarildo incentiva com redução de imposto a contratação de trabalhadores a partir de 50 anos.
13/07/2010 -
Veja como aumentar o seu FGTS
Quem nunca investiu a grana do FGTS também terá uma oportunidade de investimento.
13/07/2010 -
Salário-maternidade garante proteção à mãe e ao bebê por quatro meses
Benefício é pago pelo INSS às trabalhadores empregadas, desempregadas, domésticas e facultativas ou individuais
13/07/2010 -
Retenção por vários meses da CTPS de candidata a emprego gera dano moral
No caso, a trabalhadora ajuizou ação contra a reclamada para receber além da CTPS, que estava na posse da empres
13/07/2010 -
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
Como o processo revela que a ex-empregada não chegou a trabalhar para o novo titular, o relator concluiu que não se pode falar em sucessão trabalhist
13/07/2010 -
Não recebeu restituição do IR? Confira se caiu na malha fina
A Receita Federal já liberou dois dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2010.
12/07/2010 -
Lenta redução da burocracia
A resolução do ministro dispensa as empresas consideradas de baixo risco de uma série de procedimentos, o que reduz o tempo necessário para sua abertura.
12/07/2010 -
Empresas: projeto prevê redução do IRPJ para doação de material de construção
A medida estabelece como teto para essa dedução 5% do valor do imposto devido.
12/07/2010 -
Qual é o melhor regime tributário para a sua empresa?
A Atividade da empresa permite que ela se enquadre em qual regime?
12/07/2010