Notícias Técnicas
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DCTFWeb 2022: saiba como enviar a declaração de empresas inativas
Leitores do Portal Contábeis têm relatado dúvidas quanto à declaração de empresas inativas na DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) de 2022
07/02/2022 -
Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação
Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios
04/02/2022 -
Testes de Covid podem ser deduzidos do Imposto de Renda
Exames de Covid feitos em hospitais, laboratórios e clínicas em 2021 podem ser declarados como despesas com saúde. Os de farmácia não têm esse benefício. Testes realizados em 2022 poderão ser declarados no IR de 2023
04/02/2022 -
3º vazamento: Dados cadastrais de 2,1 mil chaves Pix foram expostos
Como nos casos anteriores, não foram expostos dados sensíveis, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi avisada e as pessoas afetadas serão notificadas
04/02/2022 -
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
Presidência do órgão publicou nesta quinta-feira (3) a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto
04/02/2022 -
Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download
A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a tabela de códigos de receitas
04/02/2022 -
Abono salarial de anos anteriores só poderá ser pedido em março
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro
04/02/2022 -
Fisco Não Obedece Ao STF Conforme RE 574.706/PR – Exclusão Do ICMS Da Base Do PIS E COFINS
O problema dos contribuintes ainda continua mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR, a RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Parecer Cosit 10/2021 de 01/07/2021, cujo interessado é Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em linha gerais e resumidas...
04/02/2022 -
FENACON solicita prorrogação de prazos antecipados para 25 de fevereiro de 2022
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, fundada em 26 de abril de 1991, tem como finalidade o estudo, a coordenação...
04/02/2022 -
Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas
Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios
03/02/2022 -
INSTITUCIONAL: Certidões emitidas por e-mail durante o período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022 devem ser reemitidas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região informa que todas as certidões emitidas durante o período 27/01/2022 a 01/02/2022, entregues por e-mail, serão invalidadas, sendo necessário, portanto, uma segunda solicitação para a correta emissão
03/02/2022 -
Alta da Selic encarece crédito e prestações, diz Anefac
Segundo a Anefac, o juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano
03/02/2022 -
INSS vai cruzar bancos de dados públicos e privados para fazer prova de vida
Um portaria do Ministério do Trabalho e Previdência vai alterar as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. A norma proíbe ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida aos aposentados e pensionistas...
03/02/2022 -
Receita Federal Derruba Limite Para Parcelamento De Tributos
A Receita Federal acabou com o limite de valor de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado de dívidas de tributos federais. A novidade é uma das principais da Instrução Normativa nº 2.063 da Receita Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União, com novas regras para este programa
03/02/2022 -
DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte já está disponível
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento deve ser apresentado até o último dia útil de fevereiro
03/02/2022 -
Associação de cruzeiros mantém suspensão de operações até dia 18
Embarcações passarão a exigir testes negativos de covid-19
03/02/2022 -
Maioria dos empresários que pediu adesão ao Simples espera regularizar dívida
Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples em 2022, 437.477 esperam que o Congresso derrube o veto do presidente ao Refis para entrarem de fato no regime especial de tributação
02/02/2022 -
Perícia Médica É Indispensável Para Avaliar Relação Entre Atividade Profissional E Doenças Como Burnout
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária sem requerer perícia médica. Segundo o colegiado, a produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por causa da prestação de serviços
02/02/2022 -
Copom se prepara para elevar a Selic em dois dígitos
Se a expectativa se confirmar, o aumento de até 10,75% situará a Selic em um nível que não era visto desde o segundo trimestre de 2017
02/02/2022 -
Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS vai mudar; Divulgado novas regras nesta quarta-feira
A prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mudar. O procedimento, antes feito na agência bancária onde recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS
02/02/2022