Notícias Técnicas
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Déficit fiscal pode superar 15% do PIB neste ano, diz IIF
A necessidade de medidas emergenciais para combater a crise provocada pelo coronavírus deixou pouca margem de manobra para o governo
11/11/2020 -
Empresas têm até o dia 30 de novembro para preencher questionários de pesquisas econômicas estruturais
Está chegando ao fim o período de coleta das pesquisas econômicas estruturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) .
11/11/2020 -
eSocial Doméstico: Mensagem importante
Ao ler essa mensagem, muitos estão entendendo que o décimo terceiro deve ser pago sobre o salário reduzido a isso não procede.
11/11/2020 -
Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid).
10/11/2020 -
Outubro tem saldo de mais de 231 mil novas empresas abertas no país
Segundo o Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, foram abertas 320.559 firmas e 89.306 fecharam. Tempo médio da burocracia diminuiu: menos de três dias
10/11/2020 -
INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano
10/11/2020 -
DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI: entrega deve ser até 13/Nov
10/11/2020
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Participação nos lucros e resultados tem vetos de lei derrubados
Foram derrubados, no dia 6 de novembro, os vetos de trechos da Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/2020), entre os quais aqueles relativos à Lei nº 10.101/2000, que trata a respeito da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
10/11/2020 -
Pix tem problemas pontuais em fase de testes, diz Febraban
Na última sexta-feira (6), o Pix registrou mais de 57 mil transações, que somaram R$ 21,1 milhões - o maior volume transacionado pelo novo sistema até agora
10/11/2020 -
Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença
10/11/2020 -
Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se tornaram MEI possam utilizar rubricas próprias, dentre outros.
09/11/2020 -
Contabilidade: aprovada novas normas
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP 28 – Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral, a qual tem como propósito determinar as regras de divulgação para o governo federal, caso este opte por apresentar informações sobre o Setor Governo Geral (SGG) em suas demonstrações contábeis consolidadas.
09/11/2020 -
Norma do Recof e do Recof-Sped é alterada
No dia 6 de novembro, a Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.988 alterou as Instruções Normativas RFB nºs 1.291, de 2012, e 1.612, de 2016,
09/11/2020 -
Dmed: a partir de 1º de janeiro/21 será obrigatória para entidades de assistência à saúde
Todas as entidades que mantêm programas ou contratos de assistência à saúde estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos – Dmed a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
09/11/2020 -
Desoneração da Folha de Pagamento vigorará até 31.12.2021
Desoneração da Folha de Pagamento
09/11/2020 -
IRPJ: conceito de lucro operacional
Para fins de apuração do IRPJ (e também da CSLL), será considerado como lucro operacional o resultado das atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurídica.
09/11/2020 -
Não há mais limite para reparcelar dívida no Simples Nacional
Resolução da Receita Federal pretende estimular regularização tributária e evitar a exclusão do regime simplificado
06/11/2020 -
Férias e 13°: especialistas explicam o cálculo em 2020
Ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020.
06/11/2020 -
STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do tribunal
Segundo o tribunal, as informações estão preservadas em backup
06/11/2020 -
Carf julgará tributação de receitas de aplicações de recursos próprios
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai voltar a enfrentar um tema relevante para os bancos: a tributação de receitas financeiras.
06/11/2020