Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
CMN altera regras para investidores não residentes pessoas físicas
Mudança foi defendida pela CVM e Bacen
31/08/2020 -
Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação
31/08/2020 -
PGF prorroga por 30 dias suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos
Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa de conciliação e apresentação a protesto de certidões de dívida ativa.
31/08/2020 -
Nascidos em setembro recebem FGTS emergencial nesta segunda-feira (31)
O valor será depositado na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
31/08/2020 -
Lista de atividades com autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados sofre alteração
Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019
28/08/2020 -
Limite: é possível saber onde começa o do cliente e termina o do contador?
Até que ponto os problemas tributários de uma empresa são mesmo responsabilidade do contador?
28/08/2020 -
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino).
28/08/2020 -
Ministério da Economia planeja melhoria no processo de controle cadastral do MEI
Objetivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é sanar, até dezembro, um problema enfrentado pelos municípios nos cadastros das Juntas Comerciais e na Receita Federal
28/08/2020 -
DARF para investidores: O que é, quando emitir e como pagar
Quem investe na bolsa de valores precisa ficar atento, pois pode ter que emitir mensalmente um documento de arrecadação de impostos federais
28/08/2020 -
Medidas Temporárias aos Trabalhadores Portuários é Convertida em Lei
Medida Provisória 945/2020
28/08/2020 -
Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais.
28/08/2020 -
Vigência da MP nº 987/2020 é prorrogada
No dia 27 de agosto, foi publicado no Diário Oficial o Ato do Congresso Nacional nº 115, prorrogando, por mais 60 dias, a Medida Provisória nº 987, a qual postergou a apresentação de projetos visando obter incentivos fiscais regionais
28/08/2020 -
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem.
28/08/2020 -
Caixa oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas
As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020
27/08/2020 -
As possíveis mudanças da Lei de Falências
Tramita no Congresso, em Brasília, o projeto de lei 6.229/2005, relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que atualiza a Lei de Falências, de 2005 (Lei nº 11.101/2005).
27/08/2020 -
Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial.
27/08/2020 -
ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem.
27/08/2020 -
Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI
Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0
27/08/2020 -
Banco Central dá mais um passo para o uso dos recebíveis
Convenção que estipula as regras para registro dos recebíveis de arranjos de pagamentos, facilitando seu uso em operações de crédito pelos lojistas, foi aprovada nesta terça-feira (25/8).
27/08/2020 -
Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário
Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro.
26/08/2020