Notícias Estaduais
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Paraná registra abertura de 200 empresas por dia
Do total de novas empresas abertas, 17.762 (32%) estão instaladas em Curitiba e região metropolitana.
18/02/2010 -
GO - Pequenas empresas renegociam dívidas
O acerto foi feito por 975 empresas, que pagaram R$ 403 mil à vista. Mais da metade, 553 empresas, vai pagar o débito em parcelas que podem chegar a 36 meses.
12/02/2010 -
SC - Secretaria da Fazenda fiscaliza estabelecimentos comerciais e multa locais irregulares
Em janeiro, 10 comerciantes de Florianópolis foram multados em R$ 3 mil
11/02/2010 -
PE - Suspensão da emissão dos DAE 058-2 a partir de 02/2010
A SEFAZ não enviará os DAEs pelos Correios.
10/02/2010 -
GO - Em abril mais 240 empresas passam emitir NF-e
Desde a implantação, em 2007, cerca de 3 mil contribuintes de 200 segmentos econômicos já emitem a NF-e, no Estado.
09/02/2010 -
MT - Sefaz intensifica fiscalização nas cooperativas do agronegócio
A atenção do Fisco estadual será maior sobre as recentes aberturas e fechamentos de cooperativas, e todos os dados disponíveis na Sefaz serão confrontados.
08/02/2010 -
AL - Governo do Estado reduz pauta fiscal da carne
A partir desta sexta-feira (5), Alagoas tem uma nova pauta fiscal para a carne.
08/02/2010 -
RJ - Governo aumenta até dez vezes o imposto de mais de 220 produtos
E o tributo, que antes era de 1,25% a 3,95% – no Simples Nacional – passou para 19%.
08/02/2010 -
MS - Tempo para abrir empresa cairá de 28 dias para 24 horas
Um levantamento constatou que a abertura de empresa no Brasil levava, em média, 175 dias.
05/02/2010 -
MS - Simples: aumenta prazo para empresas se justificarem
O decreto que prorroga o prazo em 100 dias foi assinado pelo governador André Puccinelli nesta terça-feira, 3 de fevereiro,
04/02/2010 -
Al - Ferramenta permite consulta de legislação online
Com apenas um clique, contribuintes de todo o Estado podem acessar qualquer tópico das legislações tributária e fiscal de Alagoas.
03/02/2010 -
MT - Sefaz amplia prazo para parcelamentos de débitos no Conta Corrente Fiscal
A medida está disposta na Portaria 22/2010 publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29.01).
02/02/2010 -
MA - Governo define prazo para inclusão de novos produtos na Substituição Tributária
. O primeiro grupo de produtos passa a recolher por Substituição Tributária em 1 de maio e o segundo grupo a partir de 1 de dezembro de 2010.
01/02/2010 -
MT - Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente
Ao todo, os lançamentos são referentes a 391 NF-e canceladas e atingem 168 contribuintes.
29/01/2010 -
RJ - Governo do espera recuperar R$ 1 bi com o novo Refis
Em 2003, por exemplo, o refinanciamento da dívida só recuperou R$ 120 milhões.
29/01/2010 -
AL - Legislação voltada para exportações sofre mudanças
Pequenas alterações visam instituir maior controle sobre operações do tipo; regras foram determinadas por convênio nacional
28/01/2010 -
MT - Envio da Declaração de Quitação Anual de Débitos é obrigatório
O documento deve ser entregue até o próximo mês de maio ao consumidor
27/01/2010 -
RJ - Fazenda lista setores obrigados ao SPED a partir de maio
Os grupos de empresas foram escalonados em três, por setores de atividade.
26/01/2010 -
SC - Operação Combustível Legal: postos têm até o fim da semana para se adaptar
Para se adaptar, os postos precisam enviar para a Secretaria até o final do mês a ficha cadastral da infra-estrutura física, contendo as leituras atuais dos bicos de abastecimento.
26/01/2010 -
GO - Prazo para quitar dívida termina dia 1º
O prazo de 15 dias para a regularização do débito consta da lei 16.883, publicada em 15 de janeiro no Diário Oficial do Estado.
26/01/2010