Notícias Estaduais
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MA - Subfaturamento pode suspender empresas do cadastro do ICMS
As empresas enquadradas nessa situação serão previamente notificadas
20/04/2010 -
MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial
Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%.
20/04/2010 -
AL - Escrituração Fiscal Digital tem prazos prorrogados
Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira (16) traz mudanças em prazo de retificação da EFD e em data para escrituração de controle de crédito do ICMS
19/04/2010 -
SP - Administração de crédito acumulado do ICMS agora é eletrônica
Novo sistema dispensa a ida do contribuinte ao posto fiscal para resolver questões relativas ao crédito acumulado do ICMS
19/04/2010 -
MG - Nota fiscal eletrônica emperra
Adesões aumentam, mas empresários reclamam de atraso e problemas no site
16/04/2010 -
GO - Registro de microempreendedores em Goiás
O microempreendedor individual é dispensado de emitir o documento fiscal ao consumidor, mas precisa emiti-la em outros casos.
16/04/2010 -
Paraná abriu 328 mil empresas em sete anos
Só em 2009, foram 56 mil, a maioria micro e pequenos negócios localizados no interior do Estado
14/04/2010 -
SP - Mercado se movimenta para mudar o SAT Fiscal
Os testes para o novo projeto começam este mês e a expectativa é que já em 2011 ele seja implementado
13/04/2010 -
RJ - Jucerja registra aumento no número de empresas abertas
De janeiro a março deste ano, foram criadas 8.757 firmas, 1.130 a mais do que no mesmo período de 2009.
13/04/2010 -
SE - Déda anuncia novo Programa de Recuperação Fiscal de ICMS
De acordo com o governador, o decreto que oficializará a implementação do novo programa será assinado na próxima semana.
12/04/2010 -
PA - Governo revoga ICMS antecipado para optantes do Simples Nacional
A partir de agora, os micros e pequenos empresários terão apenas a obrigação de entregar a Declaração de Entradas interestaduais (DEI).
09/04/2010 -
MG - Mais estabelecimentos emitem NF-e
Em dezembro deste ano, cerca de 85 mil estabelecimentos estarão emitindo NF-e no Estado, prevê a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)..
08/04/2010 -
RS - Regularização de ITCD com novas regras pode ser feita até 30 de junho
A Lei nº 13.337, de dezembro de 2009, alterou as alíquotas do ITCD, que foram reduzidas a partir de 2010.
08/04/2010 -
MS - Jucems registra maior abertura de empresas dos últimos dez anos
Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 8,3% no número de empresas constituídas.
08/04/2010 -
RJ - Chuva: prefeitura do Rio adia vencimento de 2 impostos
Para o grupo 2 e dos autônomos localizados, os vencimentos do dia 8 serão prorrogados para sexta-feira, 9 de abril.
07/04/2010 -
SC - Fazenda oferece nova oportunidade para pagamento do Refis
Serão mantidos os benefícios já concedidos aos contribuintes pela referida Lei.
07/04/2010 -
RS - Simples Gaúcho: Entra em vigor a última etapa
A partir do dia 1º de abril entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho
07/04/2010 -
MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%
A Sefaz ressalta que, dentro do possível, o Estado tem adotado medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.
06/04/2010 -
SP - Sefaz implanta o Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado
O novo sistema realiza o controle do saldo credor do ICMS de forma integralmente eletrônica
05/04/2010 -
CE - Menos ICMS em peças para motos e sorvetes
Lista de produtos com menor incidência de impostos é ampliada ao longo do mês de abril atendendo aos setores
01/04/2010