Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
RJ - Valor de precatório sobe depois do novo Refis fluminense
Escritórios que possuem títulos estão oferecendo deságio de apenas 30% sobre o original
05/03/2010 -
MS - Sefaz regula inscrição de microempreendedor individual
O microempreendedor individual não precisa ter contabilista responsável pela sua escrita fiscal, a adoção do profissional é facultativa
04/03/2010 -
GO - Proposta reduz ICMS de reflorestamento
A redução do ICMS somente se aplicará à madeira de produção própria do estabelecimento produtor e destinada à industrialização,
04/03/2010 -
AL - Regulamento do ICMS sofre alterações em benefícios fiscais
Mudanças visam a implementação dos convênios nacionais; isenção do tributo atinge importação de aparelhos, saída de automóveis e direitos autorais, entre outros
04/03/2010 -
GO - Fazenda aciona MP contra sonegação
O trabalho contra a impunidade começa com as maiores empresas e será renovado a cada três meses.
03/03/2010 -
MT - Sefaz autoriza utilização de crédito por aquisição de ECF com nova tecnologia
Podem solicitar o benefício via sistema os contribuintes submetidos ao Programa ICMS Garantido Integral e aqueles que operem com mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária.
02/03/2010 -
MA - Cobrança complementar de ICMS alcança novos produtos com benefícios de outros estados
Os efeitos da nova medida passam a valer a partir de 1 de março de 2010.
01/03/2010 -
RJ - Refis do Rio mobiliza interesse de mais de 130 advogados
A Lei do Refis entra em vigor semana que vem.
26/02/2010 -
MG - Certidão de Débitos na Internet é fácil e sem custo
O serviço foi disponibilizado há dois anos, no Sistema Integrado de Administração da Receita (Siare), e a solicitação é rápida e sem custos para os interessados.
26/02/2010 -
SP - Fisco paulista abre novo parcelamento
Laura Ignacio
25/02/2010 -
PA - Sistema simplifica registro de micro e pequenas empresas
Nesta terça-feira, 23, na sede da Jucepa, será a vez do Estado do Pará aderir ao programa.
24/02/2010 -
GO - Sefaz exige código no cupom fiscal
O código a ser utilizado deve ser o Número Global de Item Comercial – GTIN (Global Trade Item Number) do sistema EAN.UCC, indicado na embalagem do produto/mercadoria.
24/02/2010 -
MT - Governo Blairo Maggi reduz de 17% para 12% ICMS do gás de cozinha
A redução na tributação sobre o gás de cozinha é mais uma ação do Governo de Mato Grosso voltado para a área social.
23/02/2010 -
GO - Novos contribuintes vão emitir a NF-e
A Sefaz alerta os contribuintes no sentido de anteciparem os procedimentos necessários à implantação ou adequação de seus sistemas para evitar transtornos futuros
23/02/2010 -
PI - SEFAZ intima contribuintes omissos com a DIEF a se regularizarem
A Declaração de Informações Econômico-Fiscais é mensal e deve ser entregue até o dia 10 de cada mês
23/02/2010 -
MT - Sefaz reduz prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, explica que a alteração do prazo, de até 168 horas para até duas horas, tem como finalidade inibir os cancelamentos fraudulentos da NF-e.
22/02/2010 -
MA - SEFAZ suspende a malha da DIEF/DIS, temporariamente, para novos ajustes
Com a medida, os contribuintes poderão enviar a DIEF e a DIS sem bloqueios.
22/02/2010 -
MT - Fisco estadual vai apertar ainda mais o cerco aos sonegadores de impostos
Entre as medidas a serem implementadas estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de cruzamento eletrônico de informações da base de dados fiscais da Sefaz e de outros órgãos das esferas federal e estadual.
19/02/2010 -
GO - Prazo para entregar DPI termina dia 26
A DPI é entregue mensalmente pelos estabelecimentos de médio e grande porte, que estão fora do Simples Nacional.
19/02/2010 -
MT - Secretaria de Fazenda realiza 60 milhões de serviços online ao contribuinte
Outro reflexo da melhoria na prestação de serviços ao contribuinte está na análise de processos.
18/02/2010