A Secretaria da Fazenda está programando uma série de ações para combater a sonegação no setor de combustíveis, principalmente sobre o álcool.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) notificou 1.150 contabilistas em situação irregular perante o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT) a normalizar seus registros no órgão de fiscalização do exercício da profissão.

A Secretaria de Estado da Fazenda faz última chamada para os contribuintes do ICMS que desejarem quitar débitos fiscais com redução de 95% das multas e 80% dos juros de mora, até o dia 30 de junho (terça-feira).

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria da Fazenda, vai conceder isenção de tributos estaduais para obras e produtos destinados à preparação do Estado para as competições da Copa das Confederações da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FI

A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) prorrogou por mais 90 dias o prazo para as empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte d

O Ato Cotepe 03/09, de 19 de março de 2009, aprovou o “Manual de Integração do Contribuinte - Versão 3.0.0” disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (www.sefaz.mt.gov.br/portal/nfe), link “Documentos”.

Fecomercio-SP pede que empresas sejam dispensadas da antecipação.

O governador Blairo Maggi e o secretário de Fazenda, Eder Moraes, assinaram neste mês de junho os Decretos 1.960 e 1.977, com o objetivo de ampliar o processo de industrialização do Estado e consequente número de empregos neste momento de crise inter

Arquivos serão utilizados para verificar se houve ganho de capital das empresas

Sefaz informa a prorrogação do prazo de transmissão, até 03/07/2009

De janeiro a 10 de junho deste ano a Secretaria da Fazenda indeferiu 680 pedidos de adesões ao Simples Nacional de novas empresas interessadas em participar do programa.

O número representa 17,25% do total de escriturações produzidas nacionalmente, no montante de 788.

Gerente de Substituição Tributária da Sefaz explica que preço é referencial e postos não são obrigados a adotá-lo

A partir de agora, valor de base de cálculo do ICMS Substituição para operações com refrigerantes fabricados no Estado terá uma redução de 8% sobre o valor de pauta fiscal

Conforme Instrução Normativa SF/SUREM Nº 7, de 15 de maio de 2009, foi aprovada a Nova Versão 1.6 da Declaração Eletrônica de Serviços - DES

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de entrega da Declaração do Valor Adicionado (DVA), obrigatória para microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS e que optaram

Os dados deverão ser digitados no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br).

O novo prazo para entrega da DAMEF, relativa ao exercício de 2008, foi fixado pela Instrução Normativa 3 SRE, de 10-6-2009 (DO-MG de 11-6-2009).

Medida visa auxiliar contribuintes prejudicados pela crise econômica e pela estiagem

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que está disponível o parcelamento de débitos em até 36 parcelas, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 41, da Lei nº 7.098/98, com a redação dada pela Lei nº 7.867/2002 até o Perí