Notícias Estaduais
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PA - Bancos financiam empresas que vão aderir ao Regular
Instituições financeiras que operam na rede arrecadadora de receitas estaduais do Pará vão abrir linhas de financiamento voltadas às empresas que desejam aderir ao Programa
02/06/2009 -
PB - Governo do Estado lança Refis IV
Programa vai beneficiar 6 mil empresas e gerar mais de R$ 2 bilhões para o Estado
01/06/2009 -
RJ - Fazenda reabre Programa de Restos a Pagar
Fornecedores poderão receber créditos em uma única parcela, ainda em 2009
01/06/2009 -
PI - Sefaz monitora operações de cartão de crédito e débito junto às administradoras
Atualmente, cerca de 5500 empresas piauienses utilizam o sistema de cartões de crédito e débito como uma das formas de pagamento disponibilizada aos seus clientes.
01/06/2009 -
PR - Abertura da Arrecadação
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Cr
01/06/2009 -
MS - Sefaz isenta de ICMS e Fundersul de reprodutores e matrizes
Uma norma da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul, em vigor desde maio, que passou a cobrar ICMS e Fundersul sobre a comercialização de touros e matrizes que não tivessem Registro Genealógico Definitivo (RND) será alterada por conter um erro d
29/05/2009 -
AL - Fazenda estadual estabelece valor do ICMS que poderá ser usado como crédito fiscal
Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado é de 0,1358 milésimos de real
29/05/2009 -
AL - Sefaz e segmento de bebidas definem novos preços para cálculo de impostos
Representantes nacionais do setor de bebidas e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (28), para discutir a base de cálculo para substituição tributária sobre os produtos comercializados pelo segmen
29/05/2009 -
MA - Prazo para quitar débitos de ICMS com benefício encerra dia 29
Encerra, no dia 29 de maio (sexta-feira), prazo para os contribuintes do ICMS quitarem débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias, e 80% de juros de mora.
28/05/2009 -
AL - Prazo para envio da Nota Fiscal Alagoana é prorrogado
Em reunião com representantes da sociedade civil, Sefaz resolve prorrogar por mais 20 dias prazo para envio de arquivos
28/05/2009 -
PA - Decreto isenta materiais de construção de ICMS
O governo do Pará editou o decreto nº 1.642/2009 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 12/05, concedendo isenção à fabricação e venda interna de tijolo, telhas, pisos cerâmicos e outros produtos da indústria oleiro-cerâmica paraen
27/05/2009 -
SE - Déda assina decreto inédito e anuncia estímulos à industria
Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país
27/05/2009 -
SC - Mais uma inovação do SAT: acesso a pendências fiscais com apenas um clique
O SAT - Sistema de Administração Tributária - disponibilizou uma nova aplicação que permite aos contabilistas visualizar os contribuintes com pendências fiscais, com apenas um clique.
27/05/2009 -
MT - Governo prorroga redução do ICMS para saída do boi em pé de Mato Grosso
A pedido dos pecuaristas mato-grossenses, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou por mais 30 dias a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço
27/05/2009 -
AL - Prazo para entrega da DAC é prorrogado
Instrução Normativa estabelece entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte do exercício 2008 sem multas ou penalidades até dia 26
26/05/2009 -
SC - Automação do SAT chega aos recintos alfandegários fora do Estado
A partir de agora, para as Declarações de Importação (DIs) de contribuintes catarinenses, desembaraçadas a partir de 21 de maio, não há mais a necessidade da versão em papel da Guia.
26/05/2009 -
PA - Sefa lança Nota Fiscal avulsa no site e apresenta medidas tributárias
O anúncio foi feito hoje (22/05) pelo secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, em solenidade que reuniu empresários, contadores e servidores no auditório da Secretaria.
26/05/2009 -
MT - Sefaz investe e melhora performance do sistema de recepção da NF-eT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilizaç
26/05/2009 -
MA - Fazenda encontra diferença de R$ 750 milhões no faturamento das empresas e fará cobrança do ICMS
Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda apurou diferença acima de R$ 750 milhões encontrada nos valores de faturamento declarados por empresas contribuintes do ICMS, nos anos de 2007 e 2008.
26/05/2009 -
RJ - Secretaria de Fazenda avisa: dívidas do ICMS em atraso serão protestadas
Os contribuintes estão sendo avisados, por carta, para que regularizem a situação.
25/05/2009