Notícias Estaduais
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GO - Cresce uso do cadastro virtual
Em dois meses de funcionamento, o novo Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás, que está utilizando a internet, realizou 18.600 eventos cadastrais. Deste total, 16 mil já foram atendidos. Uma parcela dos pedidos está sob análise, dentro do prazo
17/06/2009 -
SP - NFe do Brasil participa do 3º Fórum de Escrituração Digital
Evento promove troca de experiência em escrituração digital e nota fiscal eletrônica
16/06/2009 -
MG - Prorrogado para o dia 30 prazo para declarar o VAF
É através da declaração do VAF que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) apura o índice de participação de cada município na cota-parte de 25% do ICMS.
16/06/2009 -
PR - Prorrogação de Prazo de Pagamento
Em virtude da indisponibilidade dos sistemas informatizados da Receita Estadual do Paraná no dia 15 de junho de 2009, informamos que os prazos de pagamento de créditos tributários vencidos no período de 13 a 15 de junho de 2009 foram prorrogados para
16/06/2009 -
SC - Governador anuncia regime especial ao setor atacadista
O governador anunciou a medida durante a abertura da 10ª edição do Super Vendas 2009, o congresso estadual promovido pela Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarineses (Adac), realizada no Centro de Eventos da Baía Sul, em Florianópolis.
16/06/2009 -
PE - Empresas recebem adesivos de identificação sobre uso da NFS-E
Nesta segunda-feira (15), será enviado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, um lote com 150 adesivos de identificação para as empresas que aderiram ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) no mês de maio.
15/06/2009 -
RJ - PGE aperta o cerco a contribuintes devedores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está apertando o cerco a empresas e contribuintes em débito com o Estado. Esta semana, pela primeira vez, a PGE protestou um lote de créditos renegociados, no valor aproximado de R$ 4 milhões, que não foram pagos.
12/06/2009 -
MT - Sefaz orienta contribuintes quanto ao preenchimento de documentos fiscais
As informações esclarecem quanto ao período de referência, código de tributo, natureza de débito e tipo de recolhimento dos impostos.
10/06/2009 -
MA - Governo prorroga prazo de benefício para quitar débitos fiscais
De acordo com o Decreto o novo prazo para pagamento dos débitos com incentivo vai até o dia 30 de junho de 2009.
10/06/2009 -
MS - ISS Fixo: Sescon e CRC fecham acordo com a prefeitura de CG
O Presidente do SESCON/MS - Contador Ruberlei Bulgarelli, e o Presidente do CRC/MS - Contador Alcyr Moreira Fernandes informam à classe contábil campo-grandense que aconteceu no dia 05/06/09, no Espaço do Contabilista, na Central de Atendimento ao Cida
09/06/2009 -
SC - Receita Federal e entidades contábeis firmam parceria para divulgar e-Cac
A Receita Federal - em parceria com as entidades contábeis - irá desenvolver em Santa Catarina uma ampla campanha para divulgar os serviços oferecidos pela internet, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão - o e-Cac.
08/06/2009 -
RR - Empresas de construção civil poderão ter inscrição estadual invalidada
As empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, têm até o dia 22 de junho para apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte deste segmento.
08/06/2009 -
PE - NF-e: Obrigatoriedade de emissão a partir de 01/09/2009
Sefaz comunica que os contribuintes constantes no arquivo abaixo indicado estão obrigados a realizarem a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, em todas as suas operações, a partir de 01/09/2009.
05/06/2009 -
MT - Governo reduz ICMS para micro e pequenas empresas têxtil e de vestuário
A fim de fomentar o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do setor têxtil e de vestuário em Mato Grosso, o Governo do Estado reduziu em 100% do valor da operação a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Pr
05/06/2009 -
PE - NFe - Novas regras de impressão do DANFE
Sefaz lembra que os Ato COTEPE 03/09, publicado no DOU de 24/03, entre outros pequenos ajustes e aperfeiçoamentes no Manual de Integração Contribuintes, define as novas regras de impressão do DANFE, as quais devem ser implementadas até 31/08/09, conf
04/06/2009 -
MT - Sefaz aprimora controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mer
04/06/2009 -
MG - Vence dia 10 prazo para declarar o VAF
Vence no próximo dia 10 o prazo para que as empresas, inclusive as participantes do Simples Nacional, entreguem a Declaração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) ano base 2008
03/06/2009 -
MT - Mega operação combate evasão fiscal no segmento de combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do ICMS em Mato Grosso.
02/06/2009 -
PI - Secretaria da Fazenda estimula instituições à abertura de empresas
Para comemorar a terceira colocação nacional no ranking de abertura de empresas, no primeiro trimestre de 2009 e estimular o empreendedorismo no Estado
02/06/2009 -
SC - Contas do Governo são aprovadas pelo TCE por unanimidade
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta segunda-feira (1º/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008.
02/06/2009