Notícias Técnicas
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Aumento de custos impacta retomada das micro e pequenas empresas
Levantamento nacional do Sebrae e FGV revela ainda que 70% adotaram medidas para reduzir custos com enegia elétrica
19/01/2022 -
FGTS: Funcionário que solicita saque-aniversário tem extrato bloqueado
Segundo internautas, no site aparece conta e/ou empresa bloqueada
19/01/2022 -
Lei exige que publicidade legal seja publicada com certificado ICP-Brasil
Lei que exige certificação digital de jornais online entra em vigor
19/01/2022 -
Nova lei obriga sigilo sobre condição de quem tem HIV
Norma também prevê sigilo em casos de hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose.
19/01/2022 -
Balcão Único: formulário digital para abertura de empresas começa a funcionar este mês em mais estados
A nova funcionalidade será implementada em 11 novos estados apenas neste mês
19/01/2022 -
Empresa condenada a pagar verbas rescisórias por não comprovar abandono de emprego de operador de loja
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um ex-operador de loja da Log Service Serviços de Limpeza no tocante à sua dispensa por abandono de emprego
19/01/2022 -
Empresa inativa e sem movimento precisa cumprir obrigações? Entenda
Empresa inativa é aquela que está sem movimentação dos negócios. O ponto de engano de muitas pessoas é achar que essas companhias não precisam realizar nenhuma obrigação acessória devido ao seu status
18/01/2022 -
É possível ter duas ou mais empresas no Simples Nacional?
O Simples Nacional foi criado para facilitar a abertura de micro e pequenas empresas
18/01/2022 -
STF aprova resolução para tratamento de dados pessoais para prestação jurisdicional
O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou, por meio da Resolução 759/2021, uma Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais
18/01/2022 -
Multa de 40% do FGTS: saiba quem tem direito – e quem não
Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito à multa rescisória; saiba em que situações o valor não é pago
18/01/2022 -
Pagamento De Salário Inferior Ao Acordo Coletivo Constitui Falta Grave E Justifica Rescisão Indireta
A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga
18/01/2022 -
Síndrome de Burnout é reconhecida como fenômeno ocupacional pela OMS
A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
18/01/2022 -
ICMS: Congelamento Será Suspenso A partir Do Dia 31
O Congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perderá validade a partir do dia 31 de janeiro
18/01/2022 -
CFC reforça pedido de prorrogação da entrega do módulo SST
O Conselho Federal de Contabilidade enviou mais um ofício solicitando a prorrogação dos eventos de SST para janeiro de 2023
18/01/2022 -
Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
17/01/2022 -
PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022 - 14/01/2022
Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual - PGMEI, está sendo ajustado para o cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo
17/01/2022 -
Multa isolada de 50% está na mira do STF
O percentual é aplicado sobre o crédito tributário usado em compensações feitas pelos contribuintes, mas não reconhecidas pela Receita Federal
17/01/2022 -
SST e-Social - Tratamento diferenciado MEI, ME e EPP
MEI, ME e EPP recebem “tratamento diferenciado”, quanto a entrega (dispensa) de alguns dos Laudos obrigatórios de SST para o e-Social
17/01/2022 -
Entenda sobre a exigência do Beneficiário Final e o prazo para registro
É longo o percurso das empresas para alcançar a plena conformidade com todas as normativas fiscais – e, muitas vezes, aquelas com sede em outros países acabam passando por cima de diretrizes que lhes dizem respeito em território brasileiro
17/01/2022 -
Sped: inaptidões do profissional de Contabilidade serão identificadas pelo fisco com o cruzamento da ECD x CFC
Não é de hoje que a Receita Federal do Brasil – RFB vem fechando o cerco a contribuintes pessoas físicas e empresas. Agora, sua mais nova ação consiste em mirar seu foco nos profissionais contábeis que assinam a Escrituração Contábil Digital – ECD
17/01/2022