Notícias Técnicas
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Envio dos eventos SST no eSocial será prorrogado para 2023?
A prorrogação do envio dos eventos SST no eSocial é algo que muitas empresas têm desejado, para ter mais tempo para se planejar. Por conta do PPP eletrônico ter sido adiado, muitos contribuintes acreditaram que o calendário do eSocial também mudaria.
14/01/2022 -
Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas
Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa
14/01/2022 -
Covid-19: portaria do governo que oficializa redução do tempo de licença está em revisão final
Está em fase final de revisão uma portaria conjunta que vai oficializar os novos períodos recomendados para o afastamento de trabalhadores com Covid-19
14/01/2022 -
Multas retroativas a LGPD
Com o avanço da LGPD no Brasil, o que estamos percebendo do mercado é uma movimentação maior das empresas em busca da chamada adequação ao que a Lei impõe de medidas e ajustes.Embora esse movimento exista...
14/01/2022 -
Acordo No STJ Evita Exclusão Do Refis E Amplia Prazo Para Quitar Dívida Em 25 Anos
Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
14/01/2022 -
Veja as novas regras para renegociação de dívidas do MEI
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para MEI e empresários optantes pelo Simples Nacional referentes a renegociação de dívidas.
14/01/2022 -
Saque do FGTS é liberado para os nascidos em janeiro
Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos
14/01/2022 -
Entenda como ficam os direitos trabalhistas com aumento de casos de Covid-19
Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada
13/01/2022 -
Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional
Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer
13/01/2022 -
Quarentena de sete dias será adotada por 13 estados e o Distrito Federal
Medida é válida para quadros leves de Covid; cinco estados já seguem a recomendação do Ministério da Saúde
13/01/2022 -
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo
13/01/2022 -
Dispensa De Trabalhadora Com Câncer Logo Após Retorno De Licença É Considerada Discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer
13/01/2022 -
Saiba Como Solicitar Certidões De Ação Trabalhista E Negativa De Débitos Trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis geralmente demandam a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista.
13/01/2022 -
SST: Empregador Doméstico Deve Enviar SST?
Vamos relembrar quais são os eventos pertinentes a SST no eSocial:
13/01/2022 -
Governo anuncia regularização de dívidas do Simples com desconto
Medidas são alternativa ao veto de Bolsonaro ao Refis do Simples, que havia sido aprovado no Congresso
12/01/2022 -
Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19
Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério da Saúde. Manter a pessoa infectada fora do convívio da sociedade é uma medida adotada desde o início da pandemia que segue pesquisas sobre o tempo que o paciente pode transmitir a doença.
12/01/2022 -
Adesão ao Simples vai ser prorrogada para 31 de março à espera da derrubada do veto do Refis
Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas
12/01/2022 -
Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs
Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras
12/01/2022 -
Contador, conheça as Normas de Contabilidade voltadas para as micro e pequenas empresas
O CFC publicou duas Normas Brasileiras de Contabilidade, direcionadas às Micro e Pequenas Empresas, em dezembro de 2021
12/01/2022 -
DIRF 2022: programa disponível e prazo de entrega
Já está disponível o Programa Gerador de Declaração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD DIRF) 2022
12/01/2022