Notícias Estaduais
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AL - Microempreendedores são dispensados de taxas
Isenção vale para pagamento de taxas estaduais e do custo relativo ao fornecimento de selo fiscal de autenticidade; objetivo é incentivar criação de empresas
02/07/2010 -
RS - Prazo para participar do Ajustar RS começa nesta quinta-feira
Contribuintes que quiserem participar do programa de ajuste de dívidas de ICMS do Governo do Estado devem fazer adesão até 31 de agosto
01/07/2010 -
MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal
Trata-se de nova tecnologia que intensificará e dará maior abrangência à entrega de soluções de cruzamento eletrônico de dados fiscais
30/06/2010 -
GO - Desconto de 92% na dívida de ICMS até quarta
Em julho o desconto será reduzido para 90% para o crédito tributário de ICMS e para 80% nas penalidades pecuniárias.
29/06/2010 -
PA - Programa Integrapará facilitará a arrecadação de impostos
O cidadão acessará vários serviços simultaneamente
29/06/2010 -
ES - Prazo para atualizar software de ECF termina na próxima quarta (30)
No dia 1º de julho, já deverá ser utilizado o novo programa.
28/06/2010 -
RJ - Prazo para entrega do Sintegra é alterado novamente
A volta do prazo para o dia 15 ocorre por conta da publicação da Portaria 684 SAF, de 22-6-2010 (DO-RJ de 24-6-2010)
25/06/2010 -
MT - Sefaz informa sobre emissão de certidão para compensação de débitos
O formulário-modelo para requerimento do documento está disponível no portal do órgão, no endereço www.sefaz.mt.gov.br
25/06/2010 -
AL - Fazenda isenta ICMS de mercadorias doadas às vítimas das chuvas
Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome da Defesa Civil; desabrigados também receberão produtos apreendidos pelo Fisco
24/06/2010 -
PR - Registros dispensados pelo estado do Paraná
O estado do Paraná não exige os seguintes registros:
23/06/2010 -
MG - Termina dia 30 prazo para pagar a Taxa de Incêndio
Vence no próximo dia 30 o prazo para pagamento da Taxa de Incêndio
23/06/2010 -
GO - Defendida ampliação da escrituração digital
Aproximadamente 28 mil contribuintes goianos terão de adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de janeiro de 2011,
23/06/2010 -
RS - Estado institui programa de refinanciamento de dívidas
O programa prevê que dívidas de ICMS vencidas até dezembro/2009 possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária.
22/06/2010 -
RS - Prazo para pagar ITCD com desconto termina no dia 30
Os descontos pela redução de alíquotas podem chegar a 50% nas transmissões causa mortis e passar de 60% nas doações.
21/06/2010 -
RO - Bares, restaurantes e hotéis terão carga tributária reduzida de 17% para 3%
O Governo do Estado vai conceder a redução sobre o Imposto o ICMS para empresas do ramo de bares, restaurantes e hotéis
21/06/2010 -
RS - Governadora gaúcha assina decreto que altera a substituição tributária nas operações com cosméticos
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
18/06/2010 -
MT - Sefaz destaca apresentação de Alvará de Funcionamento para efetivar IE
A apresentação do Alvará é uma exigência da Sefaz estipulada pela Portaria 212/09.
17/06/2010 -
PA - Decreto do Regular publicado, Governo do Pará dá chance de regularização fiscal
A partir de hoje está disponível, no site da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) o sistema informatizado para simular os pagamentos referentes aos débitos tributários dentro do Programa de Regularização Fiscal, o Regular, e fazer a adesão.
16/06/2010 -
RJ - Rio estuda reduzir ISS à metade
Cerca de 24% da arrecadação total do município vem deste tributo.
15/06/2010 -
RS - Prazo para parcelar dívidas de ICMS começa em julho
O programa prevê que dívidas de ICMS vencidas até dezembro de 2009 possam ser pagas com 60% de desconto nos valores relativos a juros e correção monetária.
14/06/2010