Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
GO - Exclusão do Supersimples pode aumentar
A Secretaria da Fazenda faz levantamento, que deverá estar pronto em setembro, para saber quantas empresas goianas devem ser excluídas do Simples Nacional, por não cumprirem exigências da lei federal que reduziu os impostos para as pequenas e microemp
27/08/2009 -
AL - Sefaz divulga valor de crédito em operações com trigo
Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado continua em 0,1358 milésimos de real
27/08/2009 -
SC - Assinado decreto que isenta ICMS da carne suína em Chapecó
O benefício torna isenta do ICMS as saídas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina até o dia 31 de outubro de 2009.
26/08/2009 -
MT - Sefaz notificará 94 empresas optantes pelo Fupis a recolherem R$ 4,5 mi de ICMS
Esta é a segunda verificação da regularidade das operações realizadas pelos contribuintes credenciados ao Fupis.
26/08/2009 -
MT - Sefaz amplia prazo para produtores inserirem dados no sistema de notas fiscais
Em relação às operações ocorridas de 1º a 31 de agosto de 2009, a data limite continua sendo 29 de outubro.
26/08/2009 -
GO - Criada nova versão de escrituração
Nova versão do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital (PVA_EFD) e do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD), criados pela Receita Federal do Brasil, entrou em vigor na semana passada, dia 20.
26/08/2009 -
SC - Governo do Estado assina decreto de isenção do ICMS na carne suína
A medida tem caráter emergencial e visa atenuar a forte crise que afeta toda a cadeia produtiva de suínos, agravada que foi com o surgimento da gripe "A".
25/08/2009 -
PR - Alerta sobre o Protocolo ICMS 42/09.
Atenção contribuintes obrigados ao uso de Nota Fiscal eletrônica:
25/08/2009 -
MT - Contribuintes que emitem NF-e estão dispensados da NFi e controle de exportação
Em se tratando de exportação, os contribuintes também estão dispensados do Controle de Exportação para o trânsito de mercadorias.
24/08/2009 -
AL - Contribuintes ganham novo prazo para entregar DAC
Segundo Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira, empresas podem enviar documento até o próximo dia 31 sem aplicação de multas
24/08/2009 -
AL - Sefaz esclarece emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Apesar de ser estabelecido por dois protocolos e uma Instrução Normativa, cronograma de adesão ao programa deve ser considerado unificado
24/08/2009 -
MT - Mato Grosso quer perdoar ICMs de empresas.
O governo não informou o montante da dívida que pretende perdoar
21/08/2009 -
ES - Nova fase do programa para pagar de dívida de ICMS começa na segunda
Nova fase do programa para pagar de dívida de ICMS começa na segunda
21/08/2009 -
MT - Prazo para entrega de escriturações fiscais digitais vai até 30 de setembro
A EFD começou a ser utilizada no Estado em janeiro deste ano.
20/08/2009 -
GO - Exclusão do Supersimples em setembro
A lei federal que dá tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas estabelece as condições para a exclusão do programa.
20/08/2009 -
MA - Prazo para parcelamento de ICMS com 15% de entrada vence 28 de agosto
O programa de regularização abrange débitos de ICMS ocorridos até 30 de junho de 2008
20/08/2009 -
MG - Nota eletrônica fica para novembro em Belo Horizonte
Nota para os contribuintes de ICMS vale a partir do próximo dia 1º
19/08/2009 -
RS - Definidos prazos de pagamento de ICMS de novos segmentos incluídos na substituição tributária
Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque
19/08/2009 -
BA - Contribuintes podem solicitar parcelamento dos débitos pela Internet
Para cada processo deve ser solicitado um parcelamento correspondente.
19/08/2009 -
Paraná suspende a adoção voluntária para uso da NF-e
Boletim Informativo 15/2009, publicado no site da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná no dia 15-8-2009
18/08/2009