As empresas que atuam no setor de combustíveis e estão em dívida com o fisco do Estado do Rio de Janeiro correm o risco de ter suspensas a inscrição estadual de ICMS.

Foi prorrogado, até o dia 30 de maio, o prazo para que proprietários de veículos com IPVA atrasado possam pagar suas dívidas com desconto nos juros e na multa.

Com o objetivo de esclarecer a nova regra trazida pelo Decreto n. 1845

O prazo para pagamento da TFDR (Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias), relativa ao exercício 2009, fo prorrogado para 30/04

A equipe responsável pela criação e desenvolvimento da Capa de Lote Eletrônica, CL-e reuniu-se no dia 22 de abril

Medida tem por objetivo que RS venha a produzir insumo para indústria petroquímica

O DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira traz uma extensa relação de contribuintes cujas opções de inscrições no Simples

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por determinação do secretário Eder Moraes, voltou a intensificar as ações de combate ao subfaturamento dos preços das mercadorias destinadas ao Estado

A partir do dia 18, com a efetiva incorporação da Rede BESC pelo Banco do Brasil, os clientes do então Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC passam a contar com todos os produtos e serviços do BB.

Desde 2 de março, início da emissão pioneira de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelo Rio Grande do Sul em todo o país, o Estado já autorizou mais de 4,8 mil documentos.

Considerando a necessidade de obter informações necessárias para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios-IPM, foi publicada a Portaria SF N° 058 de 06/04/2009, determinando a entrega das GIM-PE relativas aos 1° e 2° semestres do exer

Cada multa custa aproximadamente R$ 6 mil.

Contribuintes com débito em dívida ativa terão a partir desta semana uma oportunidade para

O regulamento é composto de cinco livros, baseados no Decreto nº13.500 de 23 de dezembro de 2008 e atualizado até o decreto nº 13.582 de 2009.

A partir de 1º de maio, aproximadamente 100 mil consumidores mato-grossenses serão beneficiados pela redução de 30% para 27% da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

A suspensão deve-se ao fato dessas empresas terem descumprido alguns itens do convênio.

Está disponível para download a nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de Goiás

A declaração que todo contribuinte do ICMS é obrigado a enviar mensalmente para a Secretaria de Estado da Fazenda teve seu prazo de entrega alterado para o dia 20 de cada mês.

O decreto será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.

A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes goianos aumentou em mais de 30% desde o dia 1° de abril,