Notícias Estaduais
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ICMS/PA: Encerra hoje a adesão ao programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
Decreto nº 1.587 de 08/08/2016
31/08/2016 -
DeSTDA – SP dia 31 de agosto vence o prazo de entrega da obrigação
Em São Paulo o prazo para entregar a DeSTDA dos meses de janeiro a julho de 2016 está chegando ao fim
30/08/2016 -
Desativação do protocolo SSL 3.0 (PRORROGADO)
Esta mudança afetará os sistemas da NF-e e NFC-e, entre outros.
25/08/2016 -
Junta Comercial e Sebrae celebram convênio para desenvolver empresas
As entidades já são parceiras na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim),
25/08/2016 -
Junta Comercial e Sebrae celebram convênio para desenvolver empresas
As entidades já são parceiras na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim),
25/08/2016 -
Junta Comercial abre empresa em uma hora e é a primeira na simplificação de registros no País
Rondônia estava em 24º lugar no ranking nacional no início de 2016, “desceu” para o 4º lugar em junho e agora, no início de agosto, chegou ao 1º lugar
24/08/2016 -
Sefaz intensifica fiscalização de substitutos tributários no DF
Os maiores focos de sonegação foram constatados em empresas atacadistas de materiais de construção, elétricos, de secos e molhados, além de grandes remessas de aparelhos celulares sem o pagamento do ICMS substituição tributária.
24/08/2016 -
ICMS-MA: Pagamento de imposto nas compras de mercadorias interestaduais terá controle da Sefaz
A antecipação parcial do ICMS é devida nas aquisições interestaduais de mercadorias para a comercialização por empresas do regime normal varejista e atacadista.
17/08/2016 -
URGENTE: 20 de agosto é o último dia para Simples Nacional enviar DeSTDA
Prazo é para declarações de janeiro a julho de 2016. Fazenda esclarece detalhes sobre a exigência
17/08/2016 -
Sindcont-SP realiza palestra gratuita sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis
No dia 18 de agosto, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará uma palestra gratuita sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis, em sua sede social, a partir das 19h. A ação faz parte das atividades do Projeto Saber Con
15/08/2016 -
ICMS E IPVA/PA: Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
Decreto nº 1.587 de 08/08/2016
10/08/2016 -
ICMS-AL: Substituição tributária de alimentos em Alagoas tem início em 1º de setembro
Prazo para início do regime foi prorrogado pela Sefaz após pleito do segmento comercial
10/08/2016 -
PI: Governo prorroga prazo do Refis 2016 até 31 de agosto
Essa é mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem débitos relativos ao ICMS, IPVA e ITCMD, além de taxas do Detran.
09/08/2016 -
Normas paulistas que prejudicam o contribuinte e o contador são encaminhadas aos Deputados para providências
Alterações na legislação paulista que prejudicam o dia a dia dos contribuintes e contadores são encaminhadas aos deputados de SP para providencias
08/08/2016 -
RJ – Antecipação da Agenda Trabalhista e Previdenciária para Agosto/16
Com a decretação dos feriados o vencimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias para o município do Rio de Janeiro em agosto/16 foram antecipadas
04/08/2016 -
ICMS – SP reduz imposto de vários produtos
Governo paulista reduziu o ICMS de monitores, projetores, roteadores digitais, entre outros
03/08/2016 -
ICMS-PE: Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF) regulamentação
Decreto n° 43.346/2016 (DOE de 30.07.2016)
02/08/2016 -
ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Norma paulista publicada no fim de semana (30/07), alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial utilizado para calcular o ICMS-ST na saída de vários produtos, com aplicação a partir de 1º de agosto
01/08/2016 -
ICMS-SC: Substituição tributária com bebidas e com produtos farmacêuticos e outras alterações no RICMS-SC/2001
Decreto nº 800/2016 - DOE SC de 27.07.2016
29/07/2016 -
ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizado
Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou a prestação de serviços tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que pa
27/07/2016