Notícias Estaduais
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ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas
Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016
01/02/2016 -
ICMS-RJ: Padarias e confeitarias a tributação do ICMS volta aos 2%
Decreto nº 45.554/2016
29/01/2016 -
PR: Empresas têm até dia 31 para pagar Contribuição Sindical
As empresas do Paraná têm até este domingo, dia 31, para recolher a Contribuição Sindical Empresarial. A taxa é recolhida anualmente de forma compulsória e tem como objetivo manter a estrutura representativa do setor produtivo
28/01/2016 -
ICMS-RJ: GIA-ICMS do RJ disciplinados os procedimentos para a autorização de retificação
Portaria Conjunta SAF/Suacief nº 1/2016
28/01/2016 -
ICMS-CE: Incentivo fiscal para fomentar projeto de caráter desportivo e paradesportivo alteração
Decreto nº 31.881/2016
28/01/2016 -
ICMS-DF: Contribuinte tem mais uma semana para indicar créditos do Nota Legal
Encerra-se no domingo (31) o prazo para definir o destino dos créditos do Nota Legal. De 4 a 24 de janeiro, foram feitas 255 mil indicações para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territoria
27/01/2016 -
ICMS-SP: CF-e SAT em SP incluída condição para cancelamento
Portaria CAT nº 12/2016
27/01/2016 -
ICMS-SE: Prorrogada a dispensa de complementação de alíquota para determinadas atividades
Decreto nº 30.165/2016
26/01/2016 -
ICMS-RS: Incluídas empresas com termo de acordo com o RS para a fixação de preço de bebidas para cálculo do imposto retido
Instrução da Normativa RE nº 5/2016 - DOE RS de 22.01.2016
25/01/2016 -
ICMS-DF: Substituição tributária determinadas as hipóteses de não aplicação do regime
Decreto nº 37.064/2016
21/01/2016 -
Governo de Santa Catarina lança nesta quarta-feira, 20, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)
Projeto desenvolvido pela Fazenda deve beneficiar 300 mil produtores em todo o Estado
20/01/2016 -
ICMS-RJ: Repelente passa a fazer parte dos produtos que compõem a cesta básica
Lei nº 7.213/2016
20/01/2016 -
Trabalho: Sistema HomologNet em Goiás
A Portaria SRTE-GO nº 1, de 04/01/2016 foi publicada no DOU em 18/01/2016.
19/01/2016 -
ICMS-SP: Distribuidoras de energia elétrica mantida a forma de emissão e escrituração de documentos fiscais
Portaria CAT nº 8/2016
18/01/2016 -
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o softwareadquirido via download.
15/01/2016 -
SP - Têm início adesão aos programas de parcelamento de débitos
A Secretaria da Fazenda abre nesta quarta-feira, 13/1, as adesões ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).
14/01/2016 -
ICMS-AL: Redução de base de cálculo nas operações com veículos automotores alterada hipóteses
Decreto nº 46.707/2016
14/01/2016 -
ICMS-SP: Reduzida a base de cálculo nas operações com software
Decreto nº 61.791/2016
13/01/2016 -
Tire as dúvidas sobre a DIFA (EC 87/2015) nas operações para consumidor final não contribuinte do imposto
Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo
12/01/2016 -
MG - Contribuintes devem ficar atentos aos decretos que alteram o regulamento do ICMS
Normas publicadas no Diário Oficial de MG valem a partir de 1º de janeiro de 2016
11/01/2016